Lula e Flávio Bolsonaro: as propostas dos dois candidatos, lado a lado

Os dois planos de governo que disputam o segundo turno neste domingo (25) partem de diagnósticos diferentes sobre o papel do Estado. Lula (PT), que busca a reeleição com Geraldo Alckmin como vice pela coligação Brasil Pronto Pra Mais, aposta na continuidade das políticas atuais e na expansão de serviços públicos. Flávio Bolsonaro (PL), que tem Alfredo Gaspar como vice e concorre sem coligação, propõe enxugar a máquina pública e endurecer a política de segurança. Este comparativo reúne, tema a tema, o que cada um registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu na campanha, com base na cobertura da Agência Brasil. Quem vencer toma posse no Palácio do Planalto, em Brasília, em 5 de janeiro de 2027, para um mandato de quatro anos.

Economia: arcabouço fiscal ou nova regra

Na política fiscal, a divergência é de método. Lula defende manter o arcabouço fiscal aprovado em 2023, que limita o crescimento das despesas a uma parte do aumento da receita, e combinar isso com uma tributação mais progressiva, com mais peso sobre rendas altas. O plano também preserva a desoneração da cesta básica, segundo a Agência Brasil. A campanha petista argumenta que a regra atual permitiu manter programas sociais e investimentos sem romper o controle das contas.

Flávio propõe substituir a regra atual por uma âncora fiscal ligada à trajetória da dívida pública, com um ajuste estimado em cerca de 1,5% do PIB. Para chegar lá, o plano prevê reduzir o número de ministérios e rever despesas. Do lado da receita, a proposta é reduzir tributos sobre energia elétrica e combustíveis, itens que pesam no custo de vida e no transporte de cargas. A campanha do PL argumenta que o corte de gastos abriria espaço para juros menores e mais investimento privado.

Segurança pública: os dois planos mais detalhados

A segurança pública é o tema em que os dois candidatos apresentam mais medidas concretas. Flávio propõe classificar facções criminosas como organizações narcoterroristas, criar um sistema nacional de reconhecimento facial chamado Muralha Brasileira, construir cinco presídios federais e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, o que dependeria de mudança na Constituição.

Lula defende aprovar a PEC da Segurança, que amplia o papel da União no combate ao crime organizado, e criar um Ministério da Segurança Pública separado da pasta da Justiça. O plano prevê ainda o uso de câmeras corporais pelas polícias e R$ 10 bilhões do fundo de investimento em segurança para estados e municípios, segundo a Agência Brasil.

Educação: tempo integral ou escola cívico-militar

Na educação básica, Lula fixa a meta de alfabetizar 80% das crianças na idade certa até 2030 e propõe ampliar a escola em tempo integral. O plano prevê a construção de 3.562 creches e de 111 novas unidades de institutos federais, que oferecem ensino médio técnico e cursos superiores. Durante a campanha, Lula também prometeu uma versão universitária do programa Pé-de-Meia.

Flávio propõe ampliar o modelo de escolas cívico-militares, adotar o método fônico como base da alfabetização e criar um voucher-creche, pelo qual o governo pagaria vagas em instituições privadas quando faltar oferta pública. O plano também prevê transferir a gestão do ensino superior do Ministério da Educação para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Saúde e programas sociais

Na saúde pública, Flávio propõe corrigir a tabela de procedimentos do SUS, que define quanto o sistema paga a hospitais e clínicas conveniados, fortalecer a Estratégia Saúde da Família e ampliar a telessaúde. Lula propõe criar uma rede nacional de atenção ao câncer e incluir exames laboratoriais entre os serviços oferecidos pela Farmácia Popular.

Sobre os programas de transferência de renda, os dois candidatos dizem que vão manter o Bolsa Família. Lula defende a continuidade e a ampliação do programa criado em seu primeiro governo. Flávio promete manter os benefícios existentes e propõe proibir que o dinheiro seja gasto em apostas on-line, as chamadas bets. Nenhum dos dois planos prevê extinguir o programa.

Como conferir o plano completo

Os planos registrados são documentos públicos. Qualquer eleitor pode ler a íntegra no DivulgaCandContas, sistema do TSE que reúne dados de todas as candidaturas, incluindo bens declarados, prestação de contas e propostas. Os dois candidatos também detalharam propostas em debates na TV e em agendas pelo país, como as que fizeram no Rio de Janeiro e em São Paulo nas últimas semanas.

Uma ressalva vale para os dois lados. Parte das propostas de campanha depende de aprovação do Congresso, como a PEC da Segurança defendida por Lula e a redução da maioridade penal defendida por Flávio, ambas mudanças constitucionais que exigem três quintos dos votos na Câmara e no Senado, em dois turnos de votação em cada Casa. Isso significa ao menos 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores. O tamanho da bancada de cada candidato no novo Congresso, eleito no primeiro turno, vai pesar na capacidade de tirar essas promessas do papel. Para votar bem informado, veja também o resultado do primeiro turno por estado, o guia do dia da votação e o que está em jogo na eleição.

VerificadoPropostas conferidas nos planos registrados no TSE e na cobertura da Agência Brasil.

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