A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), realizou em 30 de julho o primeiro encontro de elaboração do novo Plano Municipal de Educação, que vai valer de 2027 a 2037. O documento vai orientar as políticas educacionais do município pelos próximos dez anos e será construído com a participação de instituições de ensino, conselhos, sindicatos, movimentos sociais e demais segmentos da sociedade civil. O plano municipal é a peça que fixa as metas e as estratégias da educação local para um período de dez anos, alinhado ao Plano Nacional de Educação. Ao substituir o plano anterior, o novo texto define prioridades que vão da creche ao ensino médio e passa a servir de referência para o orçamento e para a cobrança de resultados ao longo de toda a década seguinte.
Fonte: Prefeitura de Campina Grande, julho de 2026
Onde e como começou o processo?
O encontro aconteceu no Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e reuniu representantes de instituições públicas e privadas de ensino, conselhos, sindicatos, associações e movimentos sociais. Segundo a Prefeitura, o plano será elaborado de forma democrática e participativa, em consonância com o Plano Nacional de Educação e com apoio técnico da Rede de Cooperação Técnica para os Planos Decenais de Educação da Paraíba. Nesta primeira etapa, os participantes receberam orientações sobre a metodologia e iniciaram o diagnóstico da realidade educacional do município. O diagnóstico é o ponto de partida da construção: antes de definir para onde ir, o grupo levanta o retrato atual da rede, com dados de matrícula, infraestrutura e resultados de aprendizagem. A escolha de uma universidade pública como sede do primeiro encontro reforça o caráter técnico e coletivo do processo, que pretende ouvir diferentes segmentos antes de fechar qualquer meta. Reunir escolas públicas e privadas, conselhos e sindicatos na mesma mesa é uma forma de dar legitimidade ao texto e de reduzir a chance de que metas fiquem apenas no papel ao longo dos dez anos de vigência.
Quanto tempo vai durar a elaboração?
Os trabalhos de elaboração acontecerão entre julho de 2026 e maio de 2027, sob a coordenação de uma Comissão Gestora composta por representantes da Secretaria Municipal de Educação, da Câmara Municipal, do Conselho Municipal de Educação, do Fórum Municipal de Educação e de instituições parceiras. Ao longo dos meses, os participantes atuarão em grupos de trabalho para discutir as etapas, os níveis e as modalidades da educação pública e privada da cidade, definindo as metas e as estratégias do documento. A composição da comissão busca equilíbrio entre o poder público e a sociedade civil, de modo que o texto final não seja apenas uma decisão de gabinete. A presença da Câmara Municipal antecipa, ainda, o passo seguinte do processo, já que o plano precisa ser transformado em lei para valer, o que exige tramitação e aprovação dos vereadores antes do início da vigência.
- Jul 2026
1º encontro
Abertura da elaboração e início do diagnóstico da realidade educacional.
- Ago 2026 a Abr 2027
Grupos de trabalho
Discussão das etapas, dos níveis e das modalidades de ensino.
- Mai 2027
Conclusão
Fechamento do documento que vai vigorar de 2027 a 2037.
A articuladora do plano e integrante da Comissão Gestora, Euda Maria, afirmou que o primeiro encontro teve como objetivo aproximar os segmentos envolvidos. “Neste momento, nossa proposta é que as pessoas se conheçam, que as instituições interajam e que todos se apropriem do trabalho que será desenvolvido”, disse, ao acrescentar que o trabalho é de extrema relevância para a educação do município, seja na rede pública, seja na privada. A coordenadora do Fórum Municipal de Educação Básica, Vera Passos, ressaltou que o Fórum tem a responsabilidade de mobilizar a sociedade e os diferentes segmentos para uma construção coletiva, e citou o prazo de quinze meses para concluir a proposta. As duas coordenadoras reforçaram que a etapa inicial se concentra no diagnóstico da realidade educacional do território antes de avançar para os grupos de discussão.
Como o documento será estruturado?
O plano será organizado em oito eixos temáticos, contemplando áreas como Educação Infantil, Alfabetização, Ensino Fundamental e Médio, Educação Integral e Diversidade e Inclusão, entre outras. A divisão por eixos busca dar conta das diferentes etapas e modalidades do ensino no município e permite que cada grupo de trabalho se dedique a um recorte específico da rede, sem perder a visão do conjunto. Essa estrutura também facilita a definição de metas mensuráveis para cada área, das creches à educação de jovens e adultos. O novo plano conversa com outras ações já em curso na rede, como os investimentos nas escolas e creches e a formação de gestores escolares conduzida pela Seduc, iniciativas que tendem a ser incorporadas ao diagnóstico e às metas do documento decenal.
O que ainda não foi divulgado
O material oficial não detalhou os oito eixos temáticos na íntegra, nem as metas numéricas que o plano deverá fixar para matrículas, cobertura ou aprendizagem ao longo da década. A Prefeitura também não informou o calendário das consultas públicas, o número de grupos de trabalho ou as datas dos próximos encontros. Não há, ainda, informação sobre a data prevista para o envio do texto à Câmara Municipal nem sobre o cronograma de audiências abertas à população, momentos em que a sociedade poderá contribuir diretamente com as metas. Também não foi divulgado o balanço de cumprimento do plano anterior, que serviria de base para medir avanços e lacunas da rede. Com o diagnóstico em andamento, a definição das metas e das estratégias ficará para as próximas etapas, quando o documento tomará forma antes da conclusão prevista para maio de 2027 e do início da vigência em 2027.
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