OMS pede que países concluam o anexo que falta para o tratado de pandemias valer

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom, disse nesta segunda-feira (2) que epidemias mortais, entre elas o surto de ebola na República Democrática do Congo, mostram por que é preciso concluir o tratado internacional sobre pandemias, segundo a Agência Brasil. O acordo foi adotado em 2025, mas os países ainda não chegaram a consenso sobre a forma de colocá-lo em prática.

As negociações acontecem em Genebra, na Suíça, na nona reunião do Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI), que vai até 13 de novembro. Na abertura, Tedros pediu aos delegados que concluam o trabalho, de acordo com a Agência Brasil, que publicou o texto da agência Lusa. O grupo foi criado para fechar os pontos que ficaram em aberto quando o tratado foi aprovado. Desde julho de 2025, foram oito reuniões de trabalho, e a rodada atual é a nona, segundo a agência. A OMS não informou, na declaração citada, se espera fechar o texto do anexo ainda nesta rodada.

O que falta para o tratado valer

O ponto que trava a entrada em vigor é o anexo PABS, sigla em inglês para o sistema de acesso a patógenos e partilha de benefícios. Segundo a Agência Brasil, esse anexo define como os países terão acesso a agentes causadores de doenças e como serão divididos os benefícios gerados a partir deles, como vacinas, testes e tratamentos. Sem o anexo concluído, o tratado não pode entrar em vigor.

Tedros chamou o PABS de “a última peça que falta no nosso quebra-cabeça”, de acordo com a Agência Brasil. A expressão resume a situação descrita pela agência: o texto principal do acordo sobre pandemias já foi adotado pelos países, mas a parte que trata da troca de amostras e da distribuição de produtos médicos continua em negociação.

O diretor-geral também lembrou a pandemia de covid-19. Segundo a Agência Brasil, ele afirmou que a crise sanitária mostrou que “nenhum país consegue proteger-se das pandemias agindo sozinho”. O argumento da OMS é que uma regra comum sobre amostras e benefícios permite respostas mais rápidas quando surge um novo agente infeccioso, já que o desenvolvimento de testes e vacinas depende do acesso ao patógeno. Na prática, o anexo trata de duas pontas do mesmo processo: quem fornece as amostras de um vírus ou bactéria e quem recebe os produtos desenvolvidos com base nelas. A divisão desses benefícios entre países com realidades diferentes é o tema em que, segundo a Agência Brasil, ainda não há consenso.

O surto de ebola citado pela OMS

O exemplo usado por Tedros é o surto de ebola na República Democrática do Congo, declarado em 15 de maio de 2026. Segundo reportagem da Agência Brasil de 27 de outubro, com dados do Instituto Nacional de Saúde Pública congolês até 25 de outubro, o país registrava 10.060 casos confirmados e 4.887 mortes, com taxa de letalidade de 48,6%. Outros 2.684 pacientes haviam se recuperado.

A mesma reportagem informou que oito das 26 províncias do país estavam afetadas, com Ituri e Kivu do Norte entre as mais atingidas. A cepa Bundibugyo, responsável pelo surto, não tem tratamento específico, e a OMS trabalha com duas vacinas em fase de testes, segundo a Agência Brasil. O desenvolvimento pode levar vários meses.

Segundo a Agência Brasil, o surto atual é o segundo mais mortal e contagioso da história do ebola. Ele já superou o de 2018 a 2020, na mesma região, mas segue abaixo da epidemia da África Ocidental, entre 2014 e 2016, que causou cerca de 11 mil mortes e 28 mil infecções. O país começou no fim de agosto uma campanha de imunização com a vacina Ervebo, desenvolvida para outra cepa do vírus, a Zaire. Segundo a Agência Brasil, a Ervebo é a única vacina amplamente disponível e mostrou resultados promissores contra a Bundibugyo em testes com animais. A taxa de rastreamento de contatos no país estava em 81,6%.

Em outubro, a OMS anunciou mais um ensaio clínico no Congo para testar várias vacinas candidatas, de acordo com a Agência Brasil. É nesse tipo de pesquisa que o anexo PABS teria efeito, ao definir regras para o compartilhamento de amostras do vírus e para a distribuição das vacinas que resultarem delas entre os países.

Outros alertas recentes da OMS

O ebola não é o único caso recente acompanhado pela organização. Em maio, a OMS monitorou um surto de hantavírus ligado ao navio de cruzeiro MV Hondius. Segundo a Agência Brasil, foram 11 casos, com três mortes, todos entre passageiros ou tripulantes. Na ocasião, Tedros afirmou que não havia indícios de um surto maior, mas lembrou que o longo período de incubação do vírus poderia mudar o quadro.

Nos dois episódios, a vigilância internacional dependeu de cooperação entre países: no caso do hantavírus, os países para onde os passageiros foram repatriados ficaram responsáveis pelo monitoramento, segundo a Agência Brasil. A OMS recomendou 42 dias de acompanhamento a partir da última exposição. O tratado de pandemias pretende transformar esse tipo de cooperação em regra permanente.

A matéria-fonte não traz menção a efeitos específicos para Campina Grande ou para a Paraíba. Por ser um acordo entre países, a aplicação do tratado internacional no Brasil depende das regras de cada Estado signatário depois que ele entrar em vigor. Mais notícias da área estão na editoria de saúde, e o noticiário nacional, em Brasil.

Fonte oficialDeclarações do diretor-geral da OMS, via Agência Brasil.